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terça-feira, 2 de setembro de 2014

MPF Garanhuns recomenda a União não repassar recursos para 40 municípios que não implantaram o Portal da Transparência

MPF/Garanhuns recomenda que União não repasse verbas a municípios que desrespeitarem Lei da Transparência e MP/PE move ações para obrigá-los a implementar os portais

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) expediu recomendação para que a União deixe de repassar transferências voluntárias aos 40 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Garanhuns(ver lista abaixo) que não tiverem implementado seus portais da transparência.

Em 9 de dezembro de 2013 (Dia Internacional de Combate à Corrupção), foi expedida recomendação conjunta pelo MPF e Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que os municípios implementassem os portais, de modo a evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, após o prazo para adequação dado pelo Ministério Público, diversas prefeituras não adotaram as providências necessárias.

Além da recomendação, houve ajuizamento de ações civis públicas, pelo MP/PE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

Uma das sanções é a impossibilidade de recebimento de transferências voluntárias da União pelos municípios que não implementarem o portal. A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde." Os recursos são repassados em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Os portais da transparência devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Municípios que fazem parte da área de atribuição do MPF/Garanhuns: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

O prazo para a o acatamento da recomendação é de 60 dias.
Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República em Pernambuco

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Especialista ressalta a importância de superar as dificuldades para oferecer ensino superior de qualidade no Estado

Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2012 aponta o Brasil na 38ª posição do ranking de alfabetização e aprovação escolar, e recentemente um novo estudo indica que ficamos na 56ª posição entre os 148 países avaliados, atrás de outros latinos como Chile (34ª), Panamá (40ª), Costa Rica (54ª) e México (55ª). Estas avaliações destacam que cerca de metade do crescimento de países desenvolvidos se deu graças à melhor capacitação de suas populações. E, por consequência, é preciso melhorar o acesso à educação de qualidade, ao mesmo tempo em que deve resolver gargalos de infraestrutura e formação dos trabalhadores para melhorar a produtividade do país. “A dinâmica e a velocidade cada vez maior das mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais da sociedade moderna, nos leva a reflexão sobre a educação na atualidade, sobretudo, a educação superior”, comenta professor e ex-diretor da FOP/ UPE, Belmiro Vasconcelos, que atua como docente há 25 anos.
Depois da apresentação dos recentes estudos, o Governo Federal, inclusive, anunciou investimentos perto de R$ 1 trilhão em educação nos próximos 35 anos. A previsão otimista representa os anseios de mudar o quadro em que o país se encontra no país que é reflexo de um problema que não se concentra no ensino básico, mas se estende ao universitário. A má formação dos estudantes no fundamental e médio, confirmado já em 2012 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), reforçou que a fragilidade de um tem repercussões extremamente negativas no outro.  “O sistema de educação superior enfrenta graves problemas que precisam de soluções inteligentes e viáveis, esse modelo fragmentado, feito como uma linha de montagem com centros de saber separados uns dos outros, que vive isolada e se recusa a ler o presente mostra a necessidade de uma reflexão. Isso é grave, pois, é da universidade que saem os profissionais que vão atuar em todos os segmentos sociais”, ressalta Vasconcelos.
E a preocupação dele não é para menos, apesar de dados mais recentes do Censo da Educação Superior 2012 apontarem que dobrou nos últimos dez anos o número de matrículas em instituições de educação superior no Brasil. Este número passou de 3,5 milhões para mais de 7 milhões de alunos nas universidades, faculdades e institutos. Os índices apresentados Ministério da Educação no segundo semestre de 2013, com base em levantamento do Inep, revelam que houve crescimento de 4,4% nas matrículas, dos quais 1.087.413 nas instituições públicas, enquanto na rede privada chegaram a 5.140.312. Contudo, é preciso ter cuidado com o resultado desse incremento, que pode ser prejudicada se a estrutura como um todo não estiver preparada para tal. “Ensinar por ensinar é mecanizar e desumanizar o processo educativo, que é fundamental para o desenvolvimento de uma nação”, comenta o professor Belmiro Vasconcelos.
Em missão para tornar o repasse de conhecimento como uma prerrogativa dentro do cenário universitário, o especialista, que ainda é cirurgião dentista e traumatologista bucomaxilar, divide-se entre agenda de consultoria, a sala de aula e os processos de acompanhamento de pesquisa e orientação de alunos por acreditar que este é o caminho natural e obrigatório para contribuir para a melhoria do ensino. “Sempre tive como finalidade maior da minha profissão como docente lapidar cada aprendiz, procurando despertar em cada um, a busca pelo conhecimento, permeada pela experiência total, diretiva, política, ideológica, pedagógica, critica e ética. Sem esses atributos o espaço pedagógico perde o seu sentido e finalidade”, destaca ele, que acredita que a práxis docente está respaldada na responsabilidade, consciência, ética, criticidade e, sobretudo no trabalho árduo diário para a construção de um conhecimento sempre baseado em evidências científicas e voltado às necessidades de saúde da sociedade.
Um assunto que acha delicado e relevante colocar em questão uma vez que está envolvido com uma das mais fortes instituições de ensino superior do Estado, a Universidade de Pernambuco, que está presente na forma de complexo multicampi em diversas regiões do estado como Nazaré da Mata, Caruaru e Garanhuns. Além de desenvolver o processo de ensino e aprendizagem aliando a teoria à prática para os alunos da entidade, a UPE também mantém três grandes hospitais que promovem atendimento à população e a assistência médica em algumas de suas unidades. 

Carnaíba abraça caminhada de Paulo Câmara

Socialista é reconhecido como candidato de Eduardo

Sétimo município do Sertão do Pajeú a receber a Caravana 40 neste sábado (30), Carnaíba foi palco de uma das caminhadas mais vibrantes da campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado. A população local em peso fez questão de esperar o socialista na entrada da cidade para, com muito entusiasmo, acompanhá-lo até a praça central que abrigou o comício, que reuniu lideranças de toda a região. Em seu discurso, Paulo frisou que esse engajamento popular se deve ao reconhecimento de sua capacidade de avançar nas conquistas acumuladas nos últimos anos.
"Carnaíba é a sétima cidade em que eu e meu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), visitamos hoje. Em todos, fomos tratados com muito carinho. Esse reconhecimento de que somos os candidatos escolhidos por Eduardo nos deixa muito mais animados. É o reconhecimento de que nós podemos honrar o legado que ele nos deixou. E eu vou honrar Eduardo", assegurou.
No entanto, Paulo destacou que a sua "missão" vai além de continuar a obra de Campos. "Meu compromisso é maior do que o de seguir o caminho iniciado por Eduardo. O meu compromisso é o de avançar, de promover ainda mais melhorias em Pernambuco", afirmou, sendo muito aplaudido pelos populares que estavam na praça central de Carnaíba.
Com a autoridade de quem acumula uma experiência invejável na gestão pública, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou que a escolha do ex-governador Eduardo Campos por Paulo foi fundamentada na capacidade demonstrada pelo candidato da Frente Popular. "Eduardo o ensinou, orientou-o e sabia que Paulo Câmara estava pronto para governar Pernambuco", destacou Fernando.
Antes de aportar em solo carnaibense, Paulo comandou expressivas carreatas nos municípios de Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim. Em todas elas, a população recebeu o socialista muito bem. Câmara foi apontado por muitos moradores que se posicionavam nas janelas de suas residências como aquele que teve a honra de receber a benção do ex-governador Eduardo Campos para representar a Frente Popular na sucessão estadual deste ano.


Crédito: Beto Figueroa.

Lula pede a Armando e João para fazer comício em Brasília Teimosa



Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação


Símbolo do início das parcerias e transformações que mudaram Pernambuco nos últimos anos, o Bairro de Brasília Teimosa, no Recife, receberá na próxima quinta-feira (4) à noite um grande ato político com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dois líderes virão ao Estado para um comício com Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe.
O comício estava inicialmente programado para ser realizado no Pátio do Carmo, no Centro do Recife. Mas foi transferido para Brasília Teimosa a pedido do próprio ex-presidente Lula, que tem uma relação sentimental muito forte com o bairro. Foi lá que Lula realizou um de seus primeiros atos administrativos à frente da Presidência da República, em 2003. Na comunidade, Lula levou 29 ministros e secretários de Estado para conhecer a realidade dos moradores, que viviam das palafitas de madeira e papelão. E foi na mesma localidade que se iniciou a histórica parceria com Pernambuco, com a urbanização do bairro e construção de habitações populares. A partir daí, Pernambuco recebeu grandes investimentos federais.
Antes da agenda no Recife, também na quinta (04), à tarde, Lula participará ao lado de Armando e João Paulo de uma grande caminhada em Petrolina, no Sertão de São Francisco. Eles serão recepcionados no município pelo prefeito Júlio Lóssio (PMDB). A caminhada será realizada no centro do município e terá concentração na orla, a partir das 15h. Lula, Armando e João Paulo caminharão ao lado dos candidatos proporcionais até a Praça 21 de Setembro. 
A coligação Pernambuco Vai Mais Longe está promovendo uma ampla convocação de lideranças partidárias e políticas de todas as regiões de Pernambuco para prestigiar a presença dos petistas em Pernambuco. A população também será amplamente convocada a participar dos eventos.

"Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos", garante Paulo

Socialista volta a criticar política perversa de distribuição de recursos pela União



A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios. "Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal", garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.

Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem ocompromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. "Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo", exemplificou.

Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Maraial, pela prefeita Marluce Santos (PSD) e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.

JAQUEIRA - Antes de Maraial, Paulo esteve em outro município da Mata Sul. Em Jaqueira, o socialista se comprometeu a dar continuidade e avançar na política de combate à violência iniciada por Eduardo. "Há um ano, Jaqueira não registra um homicídio sequer. Vamos trabalhar para que isso continue acontecendo", garantiu o socialista. Ele foi recebido na cidade por uma caminhada, organizada pelo ex-prefeito Amadeu Henrique (PSB).

Morre vítima de acidente de transito na PE 270 o jovem Gustavo L. Cavalcanti, sobrinho do saudoso vereador Til

Agosto para muitos sempre significou um mês de desgosto, e pelo que tudo indica antes mesmo de terminar estar deixando algumas lacunas nas vidas de duas famílias Buiquense, que por coincidência ou não são tradicionais famílias de destaque em toda sociedade.
Depois da tragédia com a morte de José Ricardo Bento de Souza que morreu eletrocutado na manhã deste domingo no povoado Amaro Município de Buíque, antes de chegar o final do mesmo dia outra tragédia também passar a marcar a vida de Erinaldo Benicio Cavalcanti, irmão do saudoso vereador Til do Carneiro.
De acordo com as informações recém levantadas, seu filho Gustavo L. Cavalcanti 20 anos perdeu o controle  do veículo, uma  Hilux por ele conduzido num dos trechos da PE 270 no município de Arcoverde.
Ainda de acordo com outras informações preliminares, com o impacto da virada, o corpo de   Gustavo foi jogado para fora do veículo não havendo tempo de ter sido socorrido por que morreu no mesmo local do acidente.

domingo, 31 de agosto de 2014

Madrugada de terror no centro da cidade de Buíque, bandidos tentam assaltar a agência do Banco do Brasil e transformam em praça de guerra a rua Cleto Campelocomo montar uma loja virtual

foto ilustrativa
Em Buíque no agreste do estado a madrugada deste domingo (31) ficou marcada pela tentativa das ações de bandidos que tentaram por volta de uma hora meia assaltar a agência do Banco do Brasil no centro da cidade. Levantamentos das primeiras informações dão de conta em primeiro plano, que os caixas eletrônicos não foram explodidos até por os clientes da agência de Buíque no sábado tentaram fazer saques mas não existia dinheiro disponível para esses fins mas a ação dos bandidos fortemente armados colocaram a população em pânico com a quantidade de tiros disparados na rua do banco em plena madrugada. Com a não autorização de entrada dentro da agência para registrar as imagens dos danos causados pelos bandidos em suas ações aterrorizantes, foi possível registrar apenas a porta giratória quebrada e vários estilhaços de vidros espalhados pelo chão dentro da área de atendimento dos caixas eletrônicos. Talvez o prejuízo não tenha sido grande devido as medidas de precação que as entidades financeiras estão tomando nas cidades do interior, temendo esse tipo de ação algumas agências bancarias estão deixando os seus caixas eletrônicos sem disponibilidade para saque. Ainda de acordo com alguns funcionários da casa de saúde, na ação os bandidos não economizaram em suas munições e as horas seguinte a tentativa de assalto foi de tiros e zumbido da bala que mais parecia uma praça de guerra. Valores e cálculos dos danos ainda não foram contabilizados, haja visto que a agência  se encontra  totalmente interditada a espera da polícia técnica para realizar  os procedimentos das averiguações. Por enquanto apenas  os curiosos estão passando pelo local para ver o que aconteceu, já que  de suas residências ouviram os tiroteios que aconteceu em plena madrugada.  como montar uma loja virtual